DAS PARTES: MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GO X ZION MUSIC PRODUCOES LTDA – DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato decorre do Processo nº 20260001104 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. - OBJETO: Contratação prestação de serviços de apresentação de show artístico musical artístico com o Cantor “Flávio Vitor Jr.”, a ser realizado no dia 05 de junho deste referido ano, durante as festividades oficiais da 48° festa de Santo Antônio, na Praça Santo Antônio em Cidade Ocidental/GO, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.  – DO VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.0231.04.122.7008.8041 Elemento de Despesa 3.3.90.39, Ficha 20260128 e Fonte 100. – VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 10/08/2026 - DATA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.